Nós da Escola Ninja WP temos o prazer de oferecer-lhe acesso ao Serviço (como definido abaixo), sujeito a estes termos e condições (os “Termos de Serviço”) e à Política de Privacidade aplicável da Escola Ninja WP.
Ao acessar e utilizar o serviço, você expressa sua concordância e consentimento com tudo apresentado nesse Termo de Serviço e na Política de Privacidade.
Caso não esteja de acordo, não utilize este serviço. Envie um e-mail para [email protected] para esclarecer suas dúvidas.
1.1 A Escola Ninja WP oferece a você a oportunidade de aprender e aprimorar habilidades e conhecimentos a cerca do wordPress.
2.1 Ao aceitar estes Termos de Serviço, o usuário tem garantido o direito não exclusivo, intransferível, não sublicenciável e limitado de acessar o site e utilizar os conteúdos disponíveis.
2.2 Os direitos não garantidos expressamente nestes Termos de Serviços estão reservados a Escola Ninja WP.
2.3 O acesso ao site garantido por meio de conta cadastrada é para seu uso pessoal e não comercial. Ninguém além do usuário cadastrado poderá usufruir dos serviços em seu nome.
2.4 O usuário não tem o direito de copiar ou reproduzir, no todo ou em parte, o conteúdo disponibilizado na Escola Ninja WP.
2.5 O usuário aceita que em todas as circunstâncias os seus direitos em relação ao serviço disponibilizado pela Escola Ninja WP serão limitados por direitos autorais e ou leis de propriedade intelectual.
3.1 O Serviço garantirá ao usuário acesso a:
a) Plano mensal básico: acesso a todos os cursos da Plataforma, acesso ao fórum e ao grupo no facebook, possibilitando a comunicação com outros participantes da plataforma;
b) Plano anual Premium: acesso a todos os cursos da Plataforma, acesso ao fórum, a plataforma de suporte via ticket e ao grupo no facebook, possibilitando a comunicação com outros participantes da plataforma;
3.2 O Serviço poderá ser contratado das seguintes formas:
a) Plano mensal básico: mensalidade Recorrente via Cartão de Crédito no valor de 39,90 ou por meio de boleto. O usuário que optar por pagamento via cartão de crédito, registrará seu cartão de crédito, do qual será cobrado mensalmente, de forma recorrente, sem a necessidade de renovação. A assinatura será mensal e somente será interrompida quando o usuário solicitar formalmente seu cancelamento. Este plano não inclui canal direto com suporte especializado, por isso é recomendado para pessoas que já tenham um certo conhecimento de construção de sites WordPress.
d) Plano Anual com suporte: Pagamento via Cartão de Crédito dividido em 12 vezes ou Boleto Bancário no valor integral de R$ 699,00. No caso de cancelamento não serão reembolsados quaisquer valores pagos. Com este plano a aluno terá o direito e acesso ao suporte especializado que se solicitado o ajudará de forma técnica e criativa na soluções de problemas e no desenvolvimento de seus projetos enquanto durar o tempo da assinatura.
3.3 A Escola Ninja WP reserva o direito de fazer preços promocionais quando julgar necessário.
3.4 Quando for realizado promoção de planos vitalícios, esse plano terá vigência enquanto a Escola Ninja WP estiver em operação.
4.1 Ao acessar a Escola Ninja WP, o usuário estará sujeito a todas as regras aplicáveis ao mesmo, podendo o site publicar Diretrizes modificando ou adicionando novas regras.
4.2 Tais Diretrizes passarão a fazer parte deste Termo de Serviço, sendo aplicáveis a todos aqueles que acessam a Escola Ninja WP.
4.3 Idade. Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para concordar com e aceitar estes Termos de Serviço em seu próprio nome. Se você tem menos de 18 anos de idade, seus pais ou representante legal devem aceitar estes Termos de Serviço e inscrever-se no Serviço em seu nome.
4.4 O Usuário concorda que não utilizará a Escola Ninja WP para exibir, tornar disponível ou transmitir quaisquer conteúdos ou materiais:
4.5 Os Usuários devem ter uma postura adequada e respeitosa ao acessar o conteúdo disponibilizado na Escola Ninja WP, bem como eventual conteúdo disponibilizado por outros usuários.
4.6 Qualquer violação ao disposto nesses Termos de Serviço, garantirá a Escola Ninja WP o direito a tomar as medidas que julgar necessárias, podendo incluir na exclusão do usuário e perda da conta sem direito a reembolso.
4.7 O Usuário não poderá fornecer um email falso ou, qualquer outra informação que possa enganar a Escola Ninja WP ou os demais usuários em relação à sua identidade, conteúdo da mensagem ou origem da mesma.
4.8 O Serviço incluirá componentes de segurança sendo aplicadas regras e políticas especiais. Você não deve tentar ou incentivar terceiros a driblar, reverter a engenharia, decodificar, descompilar, desmontar ou fraudar ou interferir de qualquer forma com aspectos do Serviço.
4.9 Você não deve distribuir, modificar, intercambiar, vender, revender ou retransmitir qualquer parte do Serviço, para qualquer pessoa ou finalidade empresarial, comercial ou pública.
4.10 Além das formas descritas neste Termo de Serviço, o usuário concorda em não transmitir o conteúdo da Escola Ninja WP de qualquer outra maneira, contanto que autorizada pela Escola Ninja WP.
5.1 As contas da Escola Ninja WP são pessoais e intransferíveis.
5.2 Você concorda que não autorizará que outras pessoas utilizem sua conta e concorda que irá manter a confidencialidade e segurança de suas informações de registro.
5.3 Você concorda em notificar a Escola Ninja WP imediatamente após verificar ou desconfiar que sua conta foi utilizada por outra pessoa.
6.1 Os direitos previstos neste Termo de Serviço, não garantem nenhum dos seguintes direitos de:
(a) Entrar em acordos com qualquer sistema de transmissão gerador de lucros (terrestre, satélite, cabo e/ou outros canais de distribuição.
(b) Distribuir a terceiros o Conteúdo da Escola Ninja WP em outros sistemas de distribuição de conteúdo (aplicativos de áudio pago ou áudio sob demanda ou similares) ou em mídias físicas (compactdiscs, digital versatile disks, chips semicondutores, discos duros, cartões de memória e similares).
(c) Reprodução ou uso promocional do Conteúdo Escola Ninja WP.
(d) Distribuir ou redistribuir o Conteúdo da Escola Ninja WP em aplicativos de streaming (via Internet, intranets e/ou outras redes).
(e) Uso comercial, de vendas, de revenda, de reprodução, distribuição ou promocionais da Escola Ninja WP.
7.1 Todos os usuários do Serviço devem primeiro concordar com estes Termos de Serviço e autorizar o pagamento, de acordo com o serviço escolhido.
8.1 o ressarcimento do valor só será efetuado caso a compra tenha sido feita até 7 dias antes da solicitação de cancelamento e o aluno não tenha finalizado nenhum curso.
9.1 A qualquer instante você pode encerrar sua conta e finalizar o acesso ao sistema. No entanto, o ressarcimento do valor só será efetuado caso a compra tenha sido feita até 7 dias antes da solicitação de cancelamento e o aluno não tenha finalizado nenhum curso.
9.2 Para cancelamento de sua assinatura, o usuário deverá fazer sua solicitação por meio do e-mail [email protected].com pelo menos 7 dias antes da próxima renovação. Quando do cancelamento, não haverá possibilidade de cancelamento fracionado, sendo a cobrança sempre da mensalidade integral do mês vigente.
9.3 A Escola Ninja WP se reserva ao direito de rescindir a sua conta e impedir o seu acesso a qualquer tempo, caso seja constatada qualquer violação aos Termos de Serviço ou Políticas de Privacidade.
9.4 Caso ocorra a violação aos Termos de Serviço ou Políticas de Privacidade, nenhuma taxa ou despesa será reembolsável.
10.1 Ao iniciar o processo de pagamento, você será direcionado para plataforma da empresa Vindi, que são as responsáveis pelo processamento do pagamento.
10.2 Você pode ser solicitado, durante o processo de inscrição, a fornecer as informações do seu cartão de crédito na plataforma da Vindi.
10.3 Como usuário do Serviço, você concorda que sejam cobrados no seu cartão de crédito todas as taxas e impostos sobre vendas.
10.4 Todas as despesas serão faturadas no seu cartão de crédito ou boleto bancário, de acordo com a forma de pagamento escolhida em nosso site. Quaisquer taxas ou encargos bancários decorrentes da contratação aqui tratada serão de sua responsabilidade.
10.5 Decorrido o período contratado, sua conta se renovará automaticamente. Você concorda que sejam debitados os valores decorrentes da renovação, responsabilizando-se por manter fundos necessários para o pagamento quando na época correta.
10.6 Caso você altere suas informações para faturamento, as mesmas deverão ser atualizadas junto ao nosso banco de dados.
10.7 Ao oferecer as suas informações do cartão de crédito, você está reconhecendo e concordando que podemos manter as informações do mesmo em nossos bancos de dados, até que você encerre sua conta.
10.8 Ao oferecer informações do seu cartão de crédito a Escola Ninja WP, você concorda que consultará os termos e condições que são impostos pelo emissor do seu cartão de crédito para requisitos e limitações de notificação sobre a sua responsabilidade em caso de perda, roubo ou uso não autorizado do seu cartão, bem como informações relacionadas ao limite de crédito e de uso do mesmo.
10.9 Você concorda que você será o único responsável pelo pagamento de todas as quantias faturadas. Você concorda que não fornecerá nenhuma informação de cartão de crédito que não esteja em seu nome.
12.1 Todos os preços listados estão sujeitos a alteração por parte da Escola Ninja WP a qualquer momento, sem que haja a necessidade de prévia notificação.
12.1 Ao registrar-se na Escola Ninja WP, você consente na coleta e processamento de todas as informações relacionadas ao uso dos serviços, incluindo as fornecidas para esse registro.
12.2 Tais informações estão, igualmente, sujeitas à Política de Privacidade da Escola Ninja WP.
13.1 Você declara que todas as informações fornecidas a Escola Ninja WP são corretas, atuais e completas e, compromete-se a atualizá-las sempre que houver alteração.
13.2 Você declara que as informações fornecidas a Escola Ninja WP não violará nenhuma lei ou regulamento, nem infringirá direitos de terceiros.
14.1 O Usuário está ciente que é responsável pela segurança de sua navegação, sendo assim, concorda expressamente que a Escola Ninja WP não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos ou vírus que possam danificar o seu equipamento ou outras propriedades por causa do seu acesso, uso, download ou navegação na Escola Ninja WP.
15.1 A Escola Ninja WP não se responsabiliza pelo conteúdo disponível de quaisquer RSS Feeds ou sites com links para a Escola Ninja WP.
16.1 A Escola Ninja WP se reserva ao direito de alterar o presente Termo de Serviço, a seu critério, podendo alterar, adicionar, modificar ou remover partes desse Termo de Serviço.
16.2 Verifique periodicamente os Termos de uso, a fim de acompanhar e opinar acerca das modificações. A continuação do uso de sua conta na Escola Ninja WP, constituirá sua aceitação às alterações e ao novo Termo de Serviço.
17.1 A Escola Ninja WP pode adicionar, interromper, alterar, remover ou suspender qualquer conteúdo, a seu critério, visando sempre obter o melhor desempenho de seus usuários, incluindo funções, preços, especificações de produtos, áreas de pesquisa, etc.
17.2 Alguns conteúdos poderão ser removidos da Escola Ninja WP, sem notificação prévia aos usuários.
18.1 É proibida qualquer tentativa de desmontar, reconfigurar ou fazer engenharia reversa do site da Escola Ninja WP, ou do conteúdo nele disponibilizado.
19.1 O conteúdo disponibilizado na Escola Ninja WP é protegido pelas leis e tratados de direitos autorais aplicáveis.
19.2 Você não poderá reproduzir, bem como copiar para si, sem prévia autorização da Escola Ninja WP, qualquer conteúdo, seja ele no todo ou em parte, exceto conforme previsto neste Termo de Serviço.
19.3 Você concorda em cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais em conexão com o seu uso da Escola Ninja WP e do conteúdo nele disponibilizado.
20.1 Ao submeter qualquer conteúdo a Escola Ninja WP, você declara que detém todos os direitos sobre tal conteúdo, não infringindo direito de terceiros, bem como não sendo ofensivo aos demais usuários e a Escola Ninja WP.
20.2 Você concorda que a Escola Ninja WP poderá utilizar qualquer conteúdo submetido por você da maneira que julgar adequado, podendo repassá-los a parceiros, respeitando sempre os direitos dos usuários, com o objetivo de promover a Escola Ninja WP.
21.1 A Escola Ninja WP poderá adotar medidas judiciais caso seja apurado que o usuário está causando prejuízos aos demais usuários ou a Escola Ninja WP, sendo o usuário que disponibilizou o conteúdo, o responsável pela reparação de eventual dano.
21.2 Você concorda em indenizar a Escola Ninja WP em caso de danos causados pelo seu uso fora do previsto nestes Termos de Serviço.
22.1 Você compreende e concorda que usará o serviço por sua conta em risco. Nenhuma informação oral ou escrita criará garantias de qualquer tipo relacionadas a Escola Ninja WP.
22.2 A Escola Ninja WP não garante que seu equipamento é compatível com todo o conteúdo disponibilizado no site. Procure sempre manter atualizados os programas e plug-instalados.
23.1 Ao final dos Cursos, a Escola Ninja WordPress emitirá ao Usuário certificado, em meio exclusivamente eletrônico (“Certificado”), de participação no Curso realizado.
23.2 A emissão do Certificado está condicionada à conclusão de pelo menos 80% (oitenta por cento) do conteúdo total do Curso.
23.3 O Usuário se declara ciente de que a Escola Ninja WP não possui qualquer vínculo com o Ministério da Educação (MEC), de modo que os certificados por ela concedidos não conferem ao Usuário qualquer tipo de título acadêmico.
Se você tiver alguma pergunta ou dúvida acerca destes Termos de Serviço ou, da Política de Privacidade, envie-nos um e-mail para [email protected]
A EDUQUEM se preocupa com sua privacidade e temos o compromisso de preservá-la.
Assim, além de aceitar os Termos de Uso da EDUQUEM, você precisa conhecer e estar de acordo com nossa Política de Privacidade, que possui informações claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção de seus dados pessoais.
Portanto, recomendamos veementemente que você leia com atenção a Política de privacidade antes de se cadastrar ou mesmo navegar nos sites e plataforma da EDUQUEM.
DEFINIÇÕES
As expressões contidas no item DEFINIÇÕES dos Termos de Uso são empregadas nesta Política de Privacidade com o mesmo significado.
Sempre que as expressões abaixo forem usadas em letra maiúscula nesta Política de Privacidade, elas terão o significado contido na legislação em vigor, reproduzido abaixo para pronta referência:
Dados Cadastrais – a filiação, o endereço (inclusive o endereço eletrônico), e a qualificação pessoal, entendida como nome, prenome, estado civil e profissão do Usuário.
Dados Pessoais – dados relacionados à pessoa natural. São todos os dados que possam ser usados direta ou indiretamente para identificar uma pessoa, por exemplo: nome, fotos, e-mail, dados bancários, informações médicas, geolocalização, telefones, postagens em redes sociais, endereço de IP, etc.
Tratamento de Dados Pessoais – toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
1) COLETA DE DADOS PESSOAIS E INFORMAÇÕES
Primeiramente, é importante ressaltar ser imprescindível para EDUQUEM a coleta, armazenamento e processamento dos dados pessoais obtidos dos usuários, a fim de possibilitar a prestação dos serviços ofertados através de sua Plataforma.
Assim, é preciso que você concorde expressamente e de forma inequívoca com a possibilidade de a EDUQUEM coletar, receber e armazenar, automaticamente, Dados Pessoais e informações em seus servidores sobre as atividades advindas do navegador dos usuários, incluindo geolocalização, endereços IP, cookies, ou outras sequências de caracteres identificadores, e ainda informações sobre as transações efetuadas por meio da plataforma.
Vale frisar que alguns dados pessoais são necessariamente colhidos pela EDUQUEM a fim de possibilitar a execução do contrato de serviços (Termos de Uso) firmado com o Usuários, bem como no interesse legítimo de permitir a operacionalização da PLATAFORMA.
Além disso, vale lembrar que, para usufruir das ferramentas oferecidas pela EDUQUEM, você deverá efetuar um cadastro e, para tanto, informar nome completo, data de nascimento, documento de identificação (RG, CPF e/ou CNPJ), telefone, endereço e endereço eletrônico, bem como criar uma senha de acesso que será de seu conhecimento exclusivo.
Você está ciente que é de sua responsabilidade fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas quando for realizar seu cadastro para acesso à Plataforma. Lembramos que a indicação de dados incompletos ou falsos é crime tipificado em lei e pode acarretar punições severas a quem as fornecer.
2) CONTROLE DOS DADOS CADASTRAIS PELOS USUÁRIOS
Cada usuário tem controle sobre os Dados Cadastrais constantes no perfil criado na EDUQUEM, podendo acessá-los e alterá-los mediante o uso de seu login e senha. Lembramos que o login e a senha são individuais e conhecidos apenas pelo próprio usuário que deverá zelar pelo sigilo desses dados. A EDUQUEM não se responsabiliza pela forma como estes dados são usados pelo Usuário. Os usuários poderão atualizar seus dados cadastrais junto a EDUQUEM através da Plataforma EDUQUEM.
3) COLETA E USO DOS DADOS PESSOAIS E INFORMAÇÕES COLETADOSOS
Dados Pessoais e Cadastrais coletados, bem como quaisquer outras informações coletadas, poderão ser usados para fins de comunicação da nossa equipe com você, a partir de envio de notificações sobre sua atividade com as ferramentas da EDUQUEM, bem como alertas e notificações do sistema.
Além disso, os Dados Pessoais e Cadastrais coletados, bem como quaisquer outras informações e registros de acesso às ferramentas da EDUQUEM, poderão ser armazenados, tratados, processados e utilizados por nós com as seguintes finalidades:
Possibilitar a prestação dos serviços ofertados pela EDUQUEM de forma eficaz e eficiente, permitindo a sua operacionalização de maneira ágil e segura;auxiliar, sempre que for necessário e cabível, que os diversos Usuários (Produtores, Afiliados e Compradores) se comuniquem, especialmente nos casos de eventuais disputas relacionadas a qualidade do CONTEÚDO, a atraso na entrega do CONTEÚDO, a Direitos Autorais e Propriedade Intelectual;
Realizar análises e estudos relacionados ao comportamento, interesse e demografia dos Usuários, a fim de entender suas demandas e necessidades, para, dessa forma, prover serviços mais adequados, eficientes e interessantes, melhorando a experiência de usabilidade das ferramentas da EDUQUEM;
Aperfeiçoar nossas estratégias comerciais e de marketing objetivando aprimorar os serviços ofertados;
Enviar aos Usuários, através de mensagens, informações relativas aos produtos, serviços, publicidade, promoções, banners e notícias da EDUQUEM.
3.1) DADOS PESSOAIS E DIREITOS DOS USUÁRIOS
Destacamos que é direito dos Usuários receberem informações claras e completas, sempre que formalmente solicitado, sobre dados pessoais eventualmente coletados e/ou processados pela EDUQUEM. Para informações mais detalhadas sobre a forma como os dados são colhidos, uso de cookies e ferramentas similares, acesse nossa Política de Cookies (https://www.EDUQUEM.com.br/politica-de-cookies).
Além disso, os Usuários sempre poderão entrar em contato com a EDUQUEM para requerer o exercício dos seus direitos de exclusão, retificação, correção e restrição de uso quanto aos seus dados pessoais, inclusive, fornecendo os dados pessoais solicitados em formatação adequada, estruturada e usual, bem como para informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, além da informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou compartilhamento de dados, sempre que a legislação aplicável assim assegurar.
Os Usuários também poderão exercer seus direitos e apresentar reclamações junto às autoridades de proteção de dados competentes para atuarem em sua jurisdição.
Para o exercício de qualquer dos seus direitos atrelados aos dados pessoais eventualmente colhidos e processados pela EDUQUEM, bem como para enviar dúvidas e questionamentos sobre a questão, os Usuários deverão contatar a EDUQUEM através do e-mail [email protected]
Os Usuários cujo dados pessoais foram colhidos e processados com base no consentimento concedido, poderão, a qualquer momento, retirá-lo, sem que isso afete a legalidade da coleta e processamento realizado pela EDUQUEM durante esse período. Dados pessoais colhidos com base em interesse legítimo da EDUQUEM ou necessidade para execução de um contrato, poderão ser objeto de questionamento por meio do e-mail [email protected]
Caso o Usuário retire o consentimento ou solicitar a exclusão de dados quando coletados e processados com fundamento no interesse legítimo e/ou necessidade para execução de contrato, este reconhece e aceita, desde já, que a EDUQUEM não será responsabilizada com relação a qualquer perda e/ou dano causado aos seus dados pessoais se o Usuário optar por retirar o consentimento.
Ressaltamos que alguns dados pessoais colhidos deverão, por obrigações legais impostas à EDUQUEM pelas autoridades competentes, serem mantidos em nossos arquivos por um prazo mínimo legalmente determinado, ainda que o Usuário solicite sua exclusão e/ou alteração. A título exemplificativo, dados vinculados documentos fiscais, transações financeiras, CPF/CNPJ, nome completo e outros necessárias para identificar uma determinada operação financeira, tributária ou fiscal serão mantidos pela EDUQUEM mesmo que sua exclusão seja solicitada.
Além disso, mesmo após o término do contrato e consequentemente da conta do Usuário, a EDUQUEM poderá manter seus dados pessoais (em parte ou totalmente), a fim de poder direcionar e resolver problemas e atender solicitações de usuários, bem como para permitir que a conta na Plataforma seja reativada se solicitado. A EDUQUEM manterá esses dados por até 02 (dois) anos, a menos que o Usuário requeira formalmente a exclusão dos dados antes desse período. Nesse caso, a EDUQUEM excluirá os dados em até 30 dias após a solicitação do Usuário.
É importante reiterar ser imprescindível para EDUQUEM a coleta, armazenamento e processamento dos dados pessoais obtidos dos Usuários, a fim de possibilitar a prestação dos serviços ofertados através de sua Plataforma.
Não obstante, garantimos aos nossos Usuários aplicar os melhores esforços objetivando manter todos os dados pessoais coletados devidamente seguros, protegidos e confidenciais, em que pese ser inviável, tecnicamente, garantir a inviolabilidade dos dados no caso de eventuais ataques externos e falhas de sistema.
Deste modo, ainda que adote tudo o que está a seu alcance para evitar incidentes de segurança, a EDUQUEM esclarece que é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do Usuário, que, ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como os exemplos citados alhures, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.
No entanto, sendo detectado qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos Usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com os disposto na Lei Geral de Proteção de Dados, garantindo a transparência e confiança que deve reger a relação entre EDUQUEM e seus Usuários.
Destaca-se que o Usuário, ao retirar seu consentimento e/ou requerer o cancelamento de sua conta na Plataforma, será responsável por excluir, dentro do prazo de razoável e adequado, todos os dados e informações de terceiros que tenha recebido e/ou armazenado em virtude do uso da Plataforma e suas ferramentas tecnológicas, observando de igual forma, sob sua inteira e exclusiva responsabilidade, a legislação de proteção de dados aplicável.
3.2) RESPONSABILIDADE DOS USUÁRIOS QUANTO A PROTEÇÃO DE DADOS COLETADOS
Se o Usuário utiliza a PLATAFORMA EDUQUEM, isso significa que este é, provavelmente, o proprietário de um negócio e utiliza os serviços da EDUQUEM para comercializar seus produtos. No que tange aos dados pessoais dos clientes, colhidos pelos Usuários e eventualmente entregues à EDUQUEM, atuamos como processadores de dados e cumprimos com as obrigações legais relativas a proteção de dados pessoais.
Contudo, nesse contexto, os Usuários são entendidos como controladores dos dados, tendo em vista que são responsáveis pela coleta dos dados pessoais junto aos seus clientes. Dessa forma, os Usuários concordam e reconhecem que são exclusivamente responsáveis por respeitar, integralmente, a legislação de proteção de dados aplicável, especialmente o GDPR caso o cliente que teve os dados coletados esteja localizado em um país pertencente a União Europeia.
Em que pese a EDUQUEM sugerir certas funcionalidades que podem facilitar que seus Usuários permaneçam em conformidade com a legislação relativa a proteção de dados pessoais, como avisos padronizados de coleta de dados, os Usuários reconhecem que a EDUQUEM não atua ou oferta serviços de consultoria legal e jurídica de qualquer natureza, eximindo-a, desde já, de responsabilidade nesse sentido. A EDUQUEM recomenda, fortemente, que os Usuários obtenham o aconselhamento jurídico e técnico adequado para se certificar que estão em conformidade com as leis e normas aplicáveis ao seu negócio, em especial, as relativas a proteção de dados pessoais.
4) ARMAZENAMENTO E PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS
Todos os Dados Pessoais dos Usuários colhidos e processados conforme disposto na presente Política de Privacidade serão armazenados em nossa base de dados e processados, até o momento em que o Usuário retirar seu consentimento para que possamos fazer isso. Todos os demais dados, conforme especificado acima, serão retidos pelo tempo que for necessário para as respectivas finalidades para as quais foram originalmente coletados. Também podemos reter informações conforme exigência legal já assinalada e exemplificada no item 3.1.
Os dados colhidos pela EDUQUEM serão armazenados em bancos de dados seguros, dentro das melhores práticas, com acesso restrito apenas aos funcionários com as devidas credenciais, os quais são obrigados a manter a confidencialidade das informações e não as utilizar inadequadamente.
A EDUQUEM poderá armazenar e tratar os Dados Pessoais coletados e demais informações coletadas em um servidor localizado no Brasil ou no exterior.
5) DIVULGAÇÃO À TERCEIROS DOS DADOS CADASTRAIS E PESSOAIS COLETADOS
Você concorda que a EDUQUEM poderá entregar os Dados Pessoais e Cadastrais, tais como seu nome completo e endereço eletrônico, ao Comprador, Afiliado ou Produtor em caso de infração dos Termos de Uso que possa provocar danos a outros Usuários da EDUQUEM ou a terceiros.
Do mesmo modo, você concorda que, na tentativa de evitar atividades ilegais, em casos de suspeita de fraude, disputas, reclamação quanto ao CONTEÚDO ou qualquer indício de ilícito cometido pelos Usuários, incluindo disseminação de SPAM e situações envolvendo ameaças em potencial à segurança física de alguém, os Dados Pessoais e Cadastrais dos Usuários envolvidos poderão ser fornecidos aos prejudicados. Em determinados casos, se considerar necessário, a EDUQUEM poderá fornecer os dados coletados aos órgãos e entidades que intervenham na investigação ou na resolução de disputas entre Usuários ou entre Usuários e terceiros, tais como: seguradoras, juízos arbitrais, e demais órgãos administrativos e estatais competentes.
Você concorda que a EDUQUEM poderá compartilhar, com Produtores, Afiliados e demais parceiros comissionados, os dados pessoais e cadastrais do Comprador, como e-mail, nome completo, documento de identificação, (RG, CPF ou CNPJ), data de nascimento, telefone e endereço domiciliar, nos casos em que aqueles tiverem configurado na Plataforma o recebimento de dados das compras (incluindo assinaturas) e seus desdobramentos (possíveis status de uma compra).
Você concorda, também, que a EDUQUEM poderá compartilhar os Dados Pessoais e Cadastrais coletados com os provedores de serviços terceirizados da EDUQUEM, a fim permitir o desenvolvimento de suas respectivas atividades e possibilitar a melhoria dos serviços e operações da Plataforma, como por exemplo, mas sem se limitar, a serviços de: backup de dados, serviços de prevenção de fraude, provedores de serviços de e-mail e bancos de dados, emissão de notas fiscais, entre outros. Nesse caso, a EDUQUEM exige de todos os prestadores de serviços com os quais compartilha os Dados Pessoais de usuários, a inclusão em seus contratos de disposições que garantam a devida proteção, sigilo e confidencialidade no processamento dos dados.
Você concorda, ainda, que, em eventual operação societária que envolva a reestruturação do grupo empresarial do qual a EDUQUEM faz parte, bem como a aquisição e/ou venda de ações e ativos, os Dados Pessoais coletados poderão ser considerados um dos ativos comerciais a serem transferidos. Nesses casos, a EDUQUEM poderá transferir os Dados Pessoais e Cadastrais dos Usuários se for adquirida por, ou se houver fusão com outra(s) empresa(s).
Excluídas as hipóteses mencionadas nesta Política de Privacidade, os Dados Pessoais e Cadastrais, coletados diretamente pela Plataforma, bem como os registros de acesso à Plataforma (endereço de IP, data, hora e fuso horário) e os dados referentes às transações realizadas por meio da Plataforma, somente poderão ser revelados a terceiros nas seguintes hipóteses: (i) a pedido ou por autorização específica do próprio usuário, (ii) em cumprimento de ordem judicial.
6) MANUTENÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS E PESSOAIS APÓS A EXCLUSÃO DA CONTA
Você poderá excluir sua conta junto à EDUQUEM a qualquer momento, acessando as Configurações da Plataforma, sendo ineficaz a utilização de qualquer outro meio para atingir tal objetivo. Havendo a solicitação do Usuário, nos termos do item 3.1 acima, a EDUQUEM procederá a exclusão definitiva de Dados Cadastrais e Pessoais fornecidos pelo Usuário ao longo da relação com a EDUQUEM, no prazo de 30 dias. Os registros de acesso (IP´s), se existentes, serão descartados à medida que completarem 180 dias de guarda, nos termos da legislação vigente.
7) SPAM
Somos contra toda e qualquer prática que promova SPAM de qualquer espécie e temos o compromisso de assegurar que as mensagens enviadas pela Plataforma são sempre de interesse ou importância para os respectivos destinatários. Além disso, a qualquer momento o usuário pode também optar por parar de receber e-mails da EDUQUEM ajustando suas preferências para recebimento de e-mails ou cancelando sua conta, como supramencionado.
Da mesma forma, cobramos de nossos usuários que não pratiquem SPAM, que se certifiquem que as mensagens enviadas sejam sempre de interesse do destinatário, estando desde já cientes de que a não observância das boas práticas da Internet poderá gerar o cancelamento da conta usuário infrator na Plataforma EDUQUEM, conforme definido nos Termos de Uso, bem como a revelação dos dados cadastrais, nos termos desta Política de Privacidade.
8) ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A EDUQUEM se reserva o direito de, a qualquer momento, alterar esta Política de Privacidade atualizando seu conteúdo conforme as necessidades de aperfeiçoamento tecnológico ou de suas funcionalidades.
Quando houver alteração na Política de Privacidade, a EDUQUEM comunicará seus usuários por e-mail ou em publicação em área de destaque na Plataforma e solicitará a manifestação de sua concordância com a Política de Privacidade alterada.
Caso você continue a utilizar as ferramentas oferecidas pela EDUQUEM após a comunicação da alteração da Política de Privacidade, isto significará e será considerado como seu consentimento inequívoco e aceitação irrevogável e irretratável de todos os termos e condições contidos na Política de Privacidade alterada.
Para visualizar e acessar o Acordo de Processamento de Dados da EDUQUEM, que é parte integrante dos Termos de Uso e Política de Privacidade.
Para esclarecimentos e mais informações sobre esta Política de Privacidade entre em contato conosco pelo e-mail [email protected], incluindo no título da mensagem a seguinte frase: “Política de Privacidade”.
Decreto que regulamenta o Marco Civil da Internet – Brasil -(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8771.htm);
Lei Federal nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGDP) – Brasil – http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709.htm
GDPR – General Data Protection Regulation – instituída por meio do Regulamento (UE) nº 2016/679.